{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 514, "ano": 2026, "numero": 33, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00d5ES", "autoria__autor__nome": "Oseias Samuel Gomes", "texto_original": "http://177.55.95.241/sapl/public/materialegislativa/2026/514/indicacao_33-oseias.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O E DESIGNA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA LICENCIADOS PARA ATUAR NAS TURMAS DO 1\u00ba AO 5\u00ba ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": 463, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "PARECER COMISS\u00c3O", "autoria__autor__nome": "COSO - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES", "texto_original": "http://177.55.95.241/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI 008/2026 DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA."}, {"id": 464, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "PARECER COMISS\u00c3O", "autoria__autor__nome": "COSO - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES", "texto_original": "http://177.55.95.241/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b008/2026 QUE CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL"}, {"id": 465, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "PARECER COMISS\u00c3O", "autoria__autor__nome": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://177.55.95.241/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N/08/2026 DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA FRANCISCO ASSIS DOMINGUES LOCALIZADA NO BAIRRO CAPOEIRA ALTA."}, {"id": 466, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "PARECER COMISS\u00c3O", "autoria__autor__nome": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://177.55.95.241/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N/07/2026 DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MAURICIO FERREIRA MENDES LOCALIZADA NO BAIRRO CAPOEIRA ALTA."}, {"id": 567, "ano": 2026, "numero": 20, "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "PARECER COMISS\u00c3O", "autoria__autor__nome": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://177.55.95.241/", "ementa": "Parecer sobre  o PROJETO DE LEI N\u00ba 16 DE 15 DE JUNHO DE 2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LUANA RAFAELA DE LIMA FERREIRA, que \u201cInstitui o Caminho do Santu\u00e1rio como rota oficial de turismo religioso, cultural e ambiental no Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 591, "ano": 2026, "numero": 26, "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "PARECER COMISS\u00c3O", "autoria__autor__nome": "COSO - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES", "texto_original": "http://177.55.95.241/", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL-\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03, DE 13 DE JULHO DE 2026- INSTITUI F\u00d3RUM MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 593, "ano": 2026, "numero": 28, "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "PARECER COMISS\u00c3O", "autoria__autor__nome": "COSO - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES", "texto_original": "http://177.55.95.241/", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 17, DE 30 DE JULHO DE 2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DA AGRO IND\u00daSTRIA MUNICIPAL \u201cJO\u00c3O FIRMINO DE LARA\u201d."}]}