Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ROÇADA NAS LATERAIS DA RUA DIÁCONO JOAQUIM CLARINDO FERREIRA, VILA SANT’ANA, NO BAIRRO RIBEIRÃO DOS CRUZES.

REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS INDICAÇÕES Nº 027 E 085/2025, REFERENTES A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA QUADRA DO BAIRRO BARREIRO PEREIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NOS PARQUINHOS DA ÁREA CENTRAL E DO CENTRO POLIESPORTIVO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA ESTACIONAMENTO NA RUA FRANCISCO NUNES, PRÓXIMO DE ONDE ERA O BAR DO SENHOR “LUIZ GABRÉ”, BAIRRO RAIA, DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOÃO BENEVENUTO DA CRUZ, NO BAIRRO DOS CRUZES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE UM TÉCNICO EM TELEFONIA PARA FAZER A INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NO ATUAL PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS E ROÇADA NO CAMPO ESPORTIVO DO BAIRRO MATO DENTRO.

REITERA A INDICAÇÃO Nº 056/2025 AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO OU REFORMA NA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO ASSENTAMENTO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS LAJOTAS NO PÁTIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA/ROÇADA NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO JARDIM OLÍMPIA, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS LAGOA, PAINEIRA, SOUTINHO, QUEIROZ E BARRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE GUARD RAIL NO PORTAL DE ENTRADA DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO CAMPO NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR COM UNIFORME DE IDENTICAÇÃO NA ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL PARA PRESTAR AUXÍLIO AOS ATENDIDOS COM DIFICULDADES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO QUEIROZ AO BAIRRO LAGOA.

REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO Nº 003/2025, QUE PROCEDA DENTRO DAS POSSIBILIDADES A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE INDIQUEM “CUIDADO COM ANIMAIS”, NA SAÍDA DO BAIRRO ANACLETOS E NA ESTRADA DO BAIRRO BOA VISTA ATÉ A TORRE DO BAIRRO CAPOEIRA ALTA.

REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO Nº 030/2025, QUE INSTALE UMA COBERTURA TIPO ABRIGO DE PONTO ESCOLAR NO BAIRRO MACIEL, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA INÊS.

REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO Nº 040/2025, QUE INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E UMA PLACA DE PONTO ESCOLAR NO BAIRRO CRISTAL, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA JOSOELI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE COM O SETOR COMPETENTE UMA FORMA DE SANAR O PROBLEMA COM VALETAS CAUSADAS PELAS CHUVAS NA RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE QUEIROZ, NO BAIRRO CAPOEIRA ALTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO BAIRRO RODRIGUES, MAIS PRECISAMENTE NO RODRIGUINHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA JOSÉ CARLOS FERNANDES.

INDICA A SABESP QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE DE RIBEIRÃO GRANDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALAMBRADO NO ENTORNO DO CAMPO ESPORTIVO DO BAIRRO MATO DENTRO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO PERIÓDICO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO Nº 014/2025, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO CAPOEIRA ALTA, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA ESPORTIVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DAS RUAS SILVÉRIO BATISTA DE OLIVEIRA E ALFREDO JULIO DA COSTA, NO BAIRRO CAPOEIRA ALTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TRÊS PONTOS DA RUA PROJETADA Y, NO BAIRRO FERREIRA DOS MATOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA JOSÉ MENDES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO MATO DENTRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA EM FRENTE A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ, NO BAIRRO ASSENTAMENTO.

CONCEDE REAJUSTE LINEAR, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

Moção de aplauso pelo reconhecimento a jovem MARIA HELOISA DE OLIVEIRA SILVA, por sua trajetória acadêmica por meio do programa "Prontos para o mundo".

Dispõe sobre o restabelecimento da contagem do tempo de serviço dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ribeirão Grande, para fins de concessão de vantagens funcionais, nos termos da Lei Federal nº226/2026, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua "Pinheiro do Paraná", localizada no bairro dos Rodrigues, neste município.

Institui o Dia municipal do Rosário da Virgem Maria, neste município.

Institui no âmbito do Município de Ribeirão Grande o Dia Municipal de Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Ribeirão Grande o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de rua, localizada no Bairro Rodrigues, neste município.

Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Bairro dos Capoeira Alta, neste município.

Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Bairro Capoeira Alta, neste município.

Dispõe sobre denominação da Rua Ana Mendes de Lima, localizada no Bairro Jurubatuba, neste Município.

Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Inácio da Cruz, localizada no Bairro Jurubatuba, neste município.

Dispõe sobre denominação da Rua Pedro Manoel de Lima, localizada no Bairro Jurubatuba, neste município.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°0196/2025.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003 DE 05 DE MARÇO DE 2026 -DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

Altera o anexo l da Lei Complementar nº 022, de 2006, do município de Ribeirão Grande, para criar 1 cargo de Fonoaudiólogo, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº18 de 08 de junho de 2005, e da Lei Complementar nº99 de 21 de janeiro de 2016, que dispõem sobre a estrutura administrativa de Serviço de Previdência Municipal de Ribeirão Grande.

Altera o artigo 10 da Lei Complementar nº149, de 28 de outubro de 2020, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ribeirão Grande.

Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial e Comercial, estabelecendo incentivos ao desenvolvimento industrial no município de Ribeirão Grande.

Dispõe sobre Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Município de Ribeirão Grande - para o exercício de 2026.

Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito de Sistema Municipal de Ensino de Ribeirão Grande.