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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ROÇADA NAS LATERAIS DA RUA DIÁCONO JOAQUIM CLARINDO FERREIRA, VILA SANT’ANA, NO BAIRRO RIBEIRÃO DOS CRUZES.

REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS INDICAÇÕES Nº 027 E 085/2025, REFERENTES A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA QUADRA DO BAIRRO BARREIRO PEREIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NOS PARQUINHOS DA ÁREA CENTRAL E DO CENTRO POLIESPORTIVO.

CONCEDE REAJUSTE LINEAR, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

Dispõe sobre o restabelecimento da contagem do tempo de serviço dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ribeirão Grande, para fins de concessão de vantagens funcionais, nos termos da Lei Federal nº226/2026, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo abertura de crédito suplementar para outra entidade para o fim que especifica.