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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ROÇADA NAS LATERAIS DA RUA DIÁCONO JOAQUIM CLARINDO FERREIRA, VILA SANT’ANA, NO BAIRRO RIBEIRÃO DOS CRUZES.

REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS INDICAÇÕES Nº 027 E 085/2025, REFERENTES A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA QUADRA DO BAIRRO BARREIRO PEREIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NOS PARQUINHOS DA ÁREA CENTRAL E DO CENTRO POLIESPORTIVO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA ESTACIONAMENTO NA RUA FRANCISCO NUNES, PRÓXIMO DE ONDE ERA O BAR DO SENHOR “LUIZ GABRÉ”, BAIRRO RAIA, DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOÃO BENEVENUTO DA CRUZ, NO BAIRRO DOS CRUZES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE UM TÉCNICO EM TELEFONIA PARA FAZER A INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NO ATUAL PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS E ROÇADA NO CAMPO ESPORTIVO DO BAIRRO MATO DENTRO.

REITERA A INDICAÇÃO Nº 056/2025 AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO OU REFORMA NA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO ASSENTAMENTO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS LAJOTAS NO PÁTIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA/ROÇADA NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO JARDIM OLÍMPIA, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS LAGOA, PAINEIRA, SOUTINHO, QUEIROZ E BARRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE GUARD RAIL NO PORTAL DE ENTRADA DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO CAMPO NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR COM UNIFORME DE IDENTICAÇÃO NA ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL PARA PRESTAR AUXÍLIO AOS ATENDIDOS COM DIFICULDADES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO QUEIROZ AO BAIRRO LAGOA.

REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO Nº 003/2025, QUE PROCEDA DENTRO DAS POSSIBILIDADES A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE INDIQUEM “CUIDADO COM ANIMAIS”, NA SAÍDA DO BAIRRO ANACLETOS E NA ESTRADA DO BAIRRO BOA VISTA ATÉ A TORRE DO BAIRRO CAPOEIRA ALTA.

REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO Nº 030/2025, QUE INSTALE UMA COBERTURA TIPO ABRIGO DE PONTO ESCOLAR NO BAIRRO MACIEL, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA INÊS.

REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO Nº 040/2025, QUE INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E UMA PLACA DE PONTO ESCOLAR NO BAIRRO CRISTAL, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA JOSOELI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE COM O SETOR COMPETENTE UMA FORMA DE SANAR O PROBLEMA COM VALETAS CAUSADAS PELAS CHUVAS NA RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE QUEIROZ, NO BAIRRO CAPOEIRA ALTA.

CONCEDE REAJUSTE LINEAR, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

Moção de aplauso pelo reconhecimento a jovem MARIA HELOISA DE OLIVEIRA SILVA, por sua trajetória acadêmica por meio do programa "Prontos para o mundo".

Dispõe sobre o restabelecimento da contagem do tempo de serviço dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ribeirão Grande, para fins de concessão de vantagens funcionais, nos termos da Lei Federal nº226/2026, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua "Pinheiro do Paraná", localizada no bairro dos Rodrigues, neste município.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°0196/2025.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo abertura de crédito suplementar para outra entidade para o fim que especifica.

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE, PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS FUNCIONAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.