Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 11/05/2026 - 19:00	Encerramento: 11/05/2026 -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG Turno:	Dispõe sobre alterações nos anexos do Plano Plurianual do Município de Ribeirão Grande para o período de 2026 a 2029.	Não informada
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG Turno:	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 9 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG Turno:	Dispõe sobre Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Município de Ribeirão Grande - para o exercício de 2026.	Não informada
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG Turno:	Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito de Sistema Municipal de Ensino de Ribeirão Grande.	Não informada