Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo abertura de crédito suplementar para outra entidade para o fim que especifica. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 011/2003, e dá outras providências. - - |
Aprovado |