Ordem do Dia/Expediente: 4 - PARECER COMISSÃO nº 27 de 2026 em 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PARECER COMISSÃO nº 27 de 2026
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 29 DE JULHO DE 2026-DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO), LICENÇA-PRÊMIO E SEXTA PARTE.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação