REUNIÃO ORDINÁRIA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
03/02/2025 - 01/01/2026
Número
12
Nome da Reunião
REUNIÃO ORDINÁRIA
Tema da Reunião
ANALISE
Local da Reunião
Plenário Monsenhor Pedro José Vieira
Data
25/08/2025
Horário de Início (hh:mm)
18:45:00
Horário de Término (hh:mm)
19:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
(PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017.
___________________________________________________________________________
(PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 013/2025
AUTORIA: VEREADOR OSÉIAS SAMUEL GOMES
ASSUNTO: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE-SP MEDIDAS DE PREVENÇÃO
E COMBATE À ADULTIZAÇÃO PRECOCE E À SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, ESPECIALMENTE NAS
REDES SOCIAIS E AMBIENTES DE CONVÍVIO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017.
___________________________________________________________________________
(PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 013/2025
AUTORIA: VEREADOR OSÉIAS SAMUEL GOMES
ASSUNTO: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE-SP MEDIDAS DE PREVENÇÃO
E COMBATE À ADULTIZAÇÃO PRECOCE E À SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, ESPECIALMENTE NAS
REDES SOCIAIS E AMBIENTES DE CONVÍVIO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO