Matérias em Tramitação (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO)

INSTITUI NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE - SP MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO PRECOCE E À SEXUALIDADE INFANTIL, ESPECIALMENTE NAS REDES SOCIAIS E AMBIENTES DE CONVÍVIO COLETIVO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ECO EDUCA, PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PROJETOS SOCIAIS MUNICIPAIS E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE.

PROJETO DE LEI Nº 006/2025- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIELA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS NUNES, NESTE MUNICIPIO.

PROJETO DE LEI Nº 05 DE 12 DE MARÇO DE 2025 (DE AUTORIA DA VEREADORA LUANA RAFAELA DE LIMA FERREIRA) “Dispõe sobre denominação da Praça Municipal, localizada no bairro Jardim São Paulo, neste Município”.

PROJETO DE LEI N. º04, DE 11 DE MARÇO DE 2025 (DE AUTORIA DA VEREADORA LUANA RAFAELA DE LIMA FERREIRA) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AMBULÂNCIA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 003/2025 AUTORIA: VEREADOR IVO JOSÉ DA SILVA ASSUNTO: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA CALIXTO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO".

PROJETO DE LEI Nº 002/2025 AUTORIA: VEREADORA MARIA ANDRÉA DA SILVA FERREIRA ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO FERREIRA DOS MATOS, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2019.

Altera a Lei Complementar n°141/2020 - Referente ao benefício da abonada.

PROJETO DE LEI 07 DE 11 DE ABRIL DE 2025-ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.