REUNIÃO ORDINÁRIA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
03/02/2025 - 01/01/2026
Número
5
Nome da Reunião
REUNIÃO ORDINÁRIA
Tema da Reunião
ANALISE
Local da Reunião
Plenário Monsenhor Pedro José Vieira
Data
22/04/2025
Horário de Início (hh:mm)
18:45:00
Horário de Término (hh:mm)
19:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PRESIDENTE APRESENTOU PARA EXAME E PARECER AS SEGUINTES PROPOSITURAS:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 08 DE JUNHO DE 2005.
• PROJETO DE LEI Nº 006/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.389/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 007/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.”.
• PROJETO DE LEI Nº 006/2025 AUTORIA: VEREADORA SÔNIA MARIA DE SALLES ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIELA LOCALIZADA NO BAIRRO NUNES, NESTE MUNICÍPIO.
• PROJETO DE LEI Nº 007/2025 AUTORIA: VEREADORA SÔNIA MARIA DE SALLES ASSUNTO: CRIA O ECO EDUCA, PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PROJETOS SOCIAIS E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 08 DE JUNHO DE 2005.
• PROJETO DE LEI Nº 006/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.389/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 007/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.”.
• PROJETO DE LEI Nº 006/2025 AUTORIA: VEREADORA SÔNIA MARIA DE SALLES ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIELA LOCALIZADA NO BAIRRO NUNES, NESTE MUNICÍPIO.
• PROJETO DE LEI Nº 007/2025 AUTORIA: VEREADORA SÔNIA MARIA DE SALLES ASSUNTO: CRIA O ECO EDUCA, PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PROJETOS SOCIAIS E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO