PARECER COMISSÃO nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
254
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sessão Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 13 DE AGOSTO DE 2025-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 123/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 13 DE AGOSTO DE 2025-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 123/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação