PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 001/2025
AUTORIA: VEREADOR IVO JOSÉ DA SILVA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E SEUS TUTORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR IVO JOSÉ DA SILVA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E SEUS TUTORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada