PARECER COMISSÃO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 01/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO sobre o PROJETO DE LEI N°02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PINHEIRO DO PARANÁ LOCALIZADA NO BAIRRO DOS RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação