PARECER COMISSÃO nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
225
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL.
PROJETO DE LEI N°13 DE 25 DE MAIO DE 2026 -“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N°13 DE 25 DE MAIO DE 2026 -“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação