PARECER COMISSÃO nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
22/06/2026
Número do Protocolo
252
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer sobre o PROJETO DE LEI Nº 16 DE 15 DE JUNHO DE 2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LUANA RAFAELA DE LIMA FERREIRA, que “Institui o Caminho do Santuário como rota oficial de turismo religioso, cultural e ambiental no Município de Ribeirão Grande, e dá outras providências.”
Indexação
Observação