PARECER COMISSÃO nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
03/08/2026
Número do Protocolo
307
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sessão Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03 DE 29 DE JUNHO DE 2026-CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO- GRANDENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO SOARES E A SENHORA SILVIA FREIRE.
Indexação
Observação