PARECER COMISSÃO nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
10/08/2026
Número do Protocolo
317
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sessão Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 29 DE JULHO DE 2026-DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO), LICENÇA-PRÊMIO E SEXTA PARTE.
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Indexação
Observação