PARECER COMISSÃO nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
24/08/2026
Número do Protocolo
338
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sessão Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE OBRAS ,SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES SOBRE O PROJETO DE LEI N°016/2026-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Indexação
Observação