Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 6/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 006/2025- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIELA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS NUNES, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 11:17:21
Autor:
Sonia Maria de Salles
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMRG nº 1.517, de 23 de maio de 2025
|
|
PL 7/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: CRIA O ECO EDUCA, PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PROJETOS SOCIAIS MUNICIPAIS E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 13:01:14
Autor:
Sonia Maria de Salles
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
|
|
PLE 2/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre Revogação da Lei nº 1.491 de 17 de julho de 2024.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMRG nº 1.505, de 11 de fevereiro de 2025
|
|
PLE 22/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:50:44
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2025
6 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMRG nº 1.531, de 07 de outubro de 2025
|
|
PAREC 5/2025 - PARECER COMISSÃO
Ementa: PARECER N°05/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI N°03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA CALIXTO RODRIGUES LOCALIZADO NO BAIRRO
DOS RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Considerando o atendimento aos requisitos constitucionais, legais e regimentais, manifesto-me pela admissibilidade do presente projeto
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Autor(es):
Maria Andrea da Silva Ferreira
Texto Original
|
|
PAREC 6/2025 - PARECER COMISSÃO
Ementa: PROJETO DE LEI N°04 DE 12 DE MARÇO DE 2025- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AMBULÂNCIA E TÉCNICO DE
ENFERMAGEM EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO RIBEIRÃO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Ivo Jose da Silva
Texto Original
|
|
PAREC 7/2025 - PARECER COMISSÃO
Ementa: PROJETO DE LEI N°05 DE 12 DE MARÇO DE 2025- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADO
NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Luana Rafaela de Lima Ferreira
|
|
PDL 3/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-GRANDENSE AO SENHOR FRANCISCO ZOCHLING E A SENHORA MARIA DE LOURDES VENTURA ZOCHLING.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 13:31:39
Autor:
Maria Andrea da Silva Ferreira
Sonia Maria de Salles
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Texto Original
|
|
PDL 4/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-GRANDENSE AO SENHOR ROBERTO ZOCHLING E A SENHORA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA NONATO ZOCHLING.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 13:34:32
Autor:
Maria Andrea da Silva Ferreira
Sonia Maria de Salles
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Texto Original
|