Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 08 DE JUNHO DE 2005. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.389/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 07 DE 11 DE ABRIL DE 2025-ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Sonia Maria de Salles
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 006/2025- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIELA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS NUNES, NESTE MUNICIPIO. - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Sonia Maria de Salles
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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CRIA O ECO EDUCA, PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PROJETOS SOCIAIS MUNICIPAIS E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE. - - |
Aprovado |