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PAREC 7/2026 - PARECER COMISSÃO
Ementa: PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 008/2026 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 18:50:00
Autor:
COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Localização Atual: COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
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PAREC 8/2026 - PARECER COMISSÃO
Ementa: PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°08/2026 QUE CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 18:55:00
Autor:
COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Localização Atual: COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 8 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
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PAREC 9/2026 - PARECER COMISSÃO
Ementa: PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N/08/2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASSIS DOMINGUES LOCALIZADA NO BAIRRO CAPOEIRA ALTA.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 18:55:00
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
Ivo Jose da Silva
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PAREC 10/2026 - PARECER COMISSÃO
Ementa: PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N/07/2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MAURICIO FERREIRA MENDES LOCALIZADA NO BAIRRO CAPOEIRA ALTA.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 18:59:00
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
Luana Rafaela de Lima Ferreira
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