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IND 33/2026 - INDICAÇÕES
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA LICENCIADOS PARA ATUAR NAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 14:35:00
Autor:
Oseias Samuel Gomes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAREC 7/2026 - PARECER COMISSÃO
Ementa: PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 008/2026 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 18:50:00
Autor:
COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Localização Atual: COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
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PAREC 8/2026 - PARECER COMISSÃO
Ementa: PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°08/2026 QUE CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 18:55:00
Autor:
COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Localização Atual: COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 8 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
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PAREC 9/2026 - PARECER COMISSÃO
Ementa: PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N/08/2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASSIS DOMINGUES LOCALIZADA NO BAIRRO CAPOEIRA ALTA.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 18:55:00
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
Ivo Jose da Silva
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PAREC 10/2026 - PARECER COMISSÃO
Ementa: PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N/07/2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MAURICIO FERREIRA MENDES LOCALIZADA NO BAIRRO CAPOEIRA ALTA.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 18:59:00
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
Luana Rafaela de Lima Ferreira
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PAREC 20/2026 - PARECER COMISSÃO
Ementa: Parecer sobre o PROJETO DE LEI Nº 16 DE 15 DE JUNHO DE 2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LUANA RAFAELA DE LIMA FERREIRA, que “Institui o Caminho do Santuário como rota oficial de turismo religioso, cultural e ambiental no Município de Ribeirão Grande, e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Junho de 2026
Processo: 20 / 2026
Protocolo: 252/2026, Data Protocolo:
22/06/2026 -
Horário: 15:52:34
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2026
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PAREC 26/2026 - PARECER COMISSÃO
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 13 DE JULHO DE 2026- INSTITUI FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2026
Protocolo: 316/2026, Data Protocolo:
10/08/2026 -
Horário: 18:50:00
Autor:
COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Localização Atual: COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2026
Última Ação: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 13 DE JULHO DE 2026- INSTITUI FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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PAREC 28/2026 - PARECER COMISSÃO
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 30 DE JULHO DE 2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DA AGRO INDÚSTRIA MUNICIPAL “JOÃO FIRMINO DE LARA”.
Apresentação: 10 de Agosto de 2026
Protocolo: 318/2026, Data Protocolo:
10/08/2026 -
Horário: 18:57:00
Autor:
COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Localização Atual: COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2026
Última Ação: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 30 DE JULHO DE 2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DA AGRO INDÚSTRIA MUNICIPAL “JOÃO FIRMINO DE LARA”.
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