PARECER COMISSÃO nº 27 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 10/08/2026 (PARECER COMISSÃO nº 27 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
10/08/2026
Unidade Local
COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Unidade Destino
COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 29 DE JULHO DE 2026-DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO), LICENÇA-PRÊMIO E SEXTA PARTE.
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