LEI ORDINÁRIA-PMRG nº 1.512, de 05 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1512
Ano
2025
Data
05/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/04/2025
Veículo de Publicação
site e jornal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica