LEI ORDINÁRIA-PMRG nº 1.533, de 02 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1533
Ano
2025
Data
02/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/12/2025
Veículo de Publicação
site e jornal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MÉRITO ESCOLAR “ALUNO NOTA DEZ”, DESTINADO A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II E DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E/OU PARCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica