LEI COMPLEMENTAR-PMRG nº 198, de 09 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
198
Ano
2026
Data
09/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/01/2026
Veículo de Publicação
site e jornal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica