Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO HABITACIONAL DE RETORNO SOCIAL APLICÁVEL AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EXECUTADOS COM PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE, DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE RUAS NA VILA SANT'ANA (CDHU) - BAIRRO RIBEIRÃO DOS CRUZES, NESTE MUNICÍPIO.

Concede o título honorífico de CIDADÃO RIBEIRÃO-GRANDENSE ao Senhor Carlos Roberto Soares e a Senhora Silvia Freire.

INDICA AO PODER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE UMA COBERTURA TIPO ABRIGO DE PONTO ESCOLAR NO BAIRRO BARREIRO PEREIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR LIXEIRAS PÚBLICAS NOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO.

REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO Nº 033/2025, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL DO BAIRRO CAPOEIRA ALTA SENTIDO AO BAIRRO BRANDINOS.

REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO Nº 070/2025, QUE INSTALE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA PROJETADA B, NO BAIRRO BRANDINOS.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA , FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 09/2026

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA , FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 10/2026

Moção de Repúdio a unidade do IML, ao não funcionamento de seus plantões periciais durante os períodos de finais de semanas e feriados.