Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°011/2026 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 123/2017 - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DELEI COMPLEMENTAR N°012 DE 06 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado |