Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 234
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Oseias Samuel Gomes
Protocolo: 228
Turno: -
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INSTITUI NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE - SP MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO PRECOCE E À SEXUALIDADE INFANTIL, ESPECIALMENTE NAS REDES SOCIAIS E AMBIENTES DE CONVÍVIO COLETIVO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÕES nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Firmino Ferreira
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÕES nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Firmino Ferreira
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, NO TRECHO QUE COMPREENDE O PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO ATÉ AS PROXIMIDADES DA ENTRADA QUE VAI PARA O BAIRRO LAGOA. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÕES nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Ribeirão Grande - CMRG
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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INDICA A SABESP UNIDADE DE RIBEIRÃO GRANDE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÕES nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Sonia Maria de Salles
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE UMA COBERTURA TIPO ABRIGO DE PONTO ESCOLAR EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR AMADOR, NO BAIRRO LAGOA. - |
Matéria lida |