Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE - SP MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO PRECOCE E À SEXUALIDADE INFANTIL, ESPECIALMENTE NAS REDES SOCIAIS E AMBIENTES DE CONVÍVIO COLETIVO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, NO TRECHO QUE COMPREENDE O PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO ATÉ AS PROXIMIDADES DA ENTRADA QUE VAI PARA O BAIRRO LAGOA.

INDICA A SABESP UNIDADE DE RIBEIRÃO GRANDE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE UMA COBERTURA TIPO ABRIGO DE PONTO ESCOLAR EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR AMADOR, NO BAIRRO LAGOA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº115, DE 07 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.