Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MÉRITO ESCOLAR "ALUNO NOTA DEZ", DESTINADO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E/OU PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PROJETO DE LEI N° 019/2025, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026 A 2029, PROJETO DE LEI N° 20/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026,PROJETO DE LEI N° 21/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM OS MUNÍCIPES PARA EXECUÇÃO DAS CALÇADAS EM FRENTE AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO RODRIGUES, INICIANDO NA SAÍDA DA RUA CALIXTO RODRIGUES ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR ROQUE SALES, BEM COMO REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NO REFERIDO TRECHO E A CONSTRUÇÃO DE DUAS CAIXAS SECAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA.

PROJETO DE LEI Nº 19/2025 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029

PROJETO DE LEI Nº20/2025 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PROJETO DE LEI Nº21/2025 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.