Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOÃO BENEVENUTO DA CRUZ, NO BAIRRO DOS CRUZES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE UM TÉCNICO EM TELEFONIA PARA FAZER A INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NO ATUAL PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS E ROÇADA NO CAMPO ESPORTIVO DO BAIRRO MATO DENTRO.

REITERA A INDICAÇÃO Nº 056/2025 AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO OU REFORMA NA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO ASSENTAMENTO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO sobre o PROJETO DE LEI N°02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PINHEIRO DO PARANÁ LOCALIZADA NO BAIRRO DOS RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 sobre PROJETO DE LEI n° 001 DE 02 DE FEVEREIRO DE DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE, PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS FUNCIONAIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 226 DE 2026.

Dispõe sobre o restabelecimento da contagem do tempo de serviço dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ribeirão Grande, para fins de concessão de vantagens funcionais, nos termos da Lei Federal nº226/2026, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua "Pinheiro do Paraná", localizada no bairro dos Rodrigues, neste município.