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Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 19:00
Encerramento: 13/04/2026 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Maria Andrea da Silva Ferreira / PMDB
Vice-Presidente: Luana Rafaela de Lima Ferreira / UB
Primeiro-Secretário: Oseias Samuel Gomes / PRB
Segundo-Secretário: Sonia Maria de Salles / PP



Lista de Presença na Sessão
Alencar Francisco Savoldi / PMDB
Cesario Valdomiro Machado / PL
Ivo Jose da Silva / PL
Luana Rafaela de Lima Ferreira / UB
Maria Andrea da Silva Ferreira / PMDB
Mauricio Firmino Ferreira / UB
Oraci Soares Ferreira / PP
Oseias Samuel Gomes / PRB
Sonia Maria de Salles / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Número de Protocolo: 120
Altera dispositivos da Lei Complementar nº18 de 08 de junho de 2005, e da Lei Complementar nº99 de 21 de janeiro de 2016, que dispõem sobre a estrutura administrativa de Serviço de Previdência Municipal de Ribeirão Grande.
 Matéria lida
2 - PARECER COMISSÃO nº 3 de 2026
Autor: CPEFO - COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Número de Protocolo: 130
Referente ao Processo eTC - 4146.989.23-1, prestação de contas da prefeitura municipal de Ribeirão Grande, exercício 2023 - Prefeito Marcelo Luis Nunes.
 Matéria lida
3 - INDICAÇÕES nº 24 de 2026
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Número de Protocolo: 128
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO Nº 014/2025, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO CAPOEIRA ALTA, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA ESPORTIVA.
 Matéria lida
4 - INDICAÇÕES nº 25 de 2026
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Número de Protocolo: 129
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DAS RUAS SILVÉRIO BATISTA DE OLIVEIRA E ALFREDO JULIO DA COSTA, NO BAIRRO CAPOEIRA ALTA.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alencar Francisco Savoldi / PMDB
Cesario Valdomiro Machado / PL
Ivo Jose da Silva / PL
Luana Rafaela de Lima Ferreira / UB
Maria Andrea da Silva Ferreira / PMDB
Mauricio Firmino Ferreira / UB
Oraci Soares Ferreira / PP
Oseias Samuel Gomes / PRB
Sonia Maria de Salles / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2026
Autor: Sonia Maria de Salles
Número de Protocolo: 114
Institui no âmbito do Município de Ribeirão Grande o Dia Municipal de Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Fez uso da palavra a Vereadora Sonia.
2 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2026
Autor: Sonia Maria de Salles
Número de Protocolo: 115
Institui no âmbito do Município de Ribeirão Grande o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: fez uso da palavra a vereadora Sonia
3 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2026
Autor: Ivo Jose da Silva
Número de Protocolo: 116
Dispõe sobre denominação de rua, localizada no Bairro Rodrigues, neste município.
 Aprovado
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Autor: CPEFO - COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Número de Protocolo: 131
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande, referente ao exercício de 2023.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
  • Alencar Francisco Savoldi - Sim
  • Cesario Valdomiro Machado - Sim
  • Ivo Jose da Silva - Sim
  • Luana Rafaela de Lima Ferreira - Sim
  • Maria Andrea da Silva Ferreira - Não Votou
  • Mauricio Firmino Ferreira - Sim
  • Oraci Soares Ferreira - Sim
  • Oseias Samuel Gomes - Sim
  • Sonia Maria de Salles - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 6 de 2026
  • Alencar Francisco Savoldi - Sim
  • Cesario Valdomiro Machado - Sim
  • Ivo Jose da Silva - Sim
  • Luana Rafaela de Lima Ferreira - Sim
  • Maria Andrea da Silva Ferreira - Não Votou
  • Mauricio Firmino Ferreira - Sim
  • Oraci Soares Ferreira - Sim
  • Oseias Samuel Gomes - Sim
  • Sonia Maria de Salles - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 5 de 2026
  • Alencar Francisco Savoldi - Sim
  • Cesario Valdomiro Machado - Sim
  • Ivo Jose da Silva - Sim
  • Luana Rafaela de Lima Ferreira - Sim
  • Maria Andrea da Silva Ferreira - Não Votou
  • Mauricio Firmino Ferreira - Sim
  • Oraci Soares Ferreira - Sim
  • Oseias Samuel Gomes - Sim
  • Sonia Maria de Salles - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 4 de 2026
  • Alencar Francisco Savoldi - Sim
  • Cesario Valdomiro Machado - Sim
  • Ivo Jose da Silva - Sim
  • Luana Rafaela de Lima Ferreira - Sim
  • Maria Andrea da Silva Ferreira - Não Votou
  • Mauricio Firmino Ferreira - Sim
  • Oraci Soares Ferreira - Sim
  • Oseias Samuel Gomes - Sim
  • Sonia Maria de Salles - Sim
    		•