Logo Câmara Municipal de Ribeirão Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 19:00
Encerramento: 22/04/2026 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Maria Andrea da Silva Ferreira / PMDB
Vice-Presidente: Luana Rafaela de Lima Ferreira / UB
Primeiro-Secretário: Oseias Samuel Gomes / PRB
Segundo-Secretário: Sonia Maria de Salles / PP



Lista de Presença na Sessão
Alencar Francisco Savoldi / PMDB
Cesario Valdomiro Machado / PL
Ivo Jose da Silva / PL
Luana Rafaela de Lima Ferreira / UB
Maria Andrea da Silva Ferreira / PMDB
Mauricio Firmino Ferreira / UB
Oraci Soares Ferreira / PP
Oseias Samuel Gomes / PRB
Sonia Maria de Salles / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 8 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Número de Protocolo: 150
Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial e Comercial, estabelecendo incentivos ao desenvolvimento industrial no município de Ribeirão Grande.
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Número de Protocolo: 148
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana, nos termos da Lei Federal nº13.465/2017, das áreas denominadas Viela e Viela 2, localizadas no bloco 02, Bairro dos Nunes.
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Autor: Ivo Jose da Silva
Número de Protocolo: 145
Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Bairro Capoeira Alta, neste município.
 Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Número de Protocolo: 144
Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Bairro dos Capoeira Alta, neste município.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alencar Francisco Savoldi / PMDB
Cesario Valdomiro Machado / PL
Ivo Jose da Silva / PL
Luana Rafaela de Lima Ferreira / UB
Maria Andrea da Silva Ferreira / PMDB
Mauricio Firmino Ferreira / UB
Oraci Soares Ferreira / PP
Oseias Samuel Gomes / PRB
Sonia Maria de Salles / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Número de Protocolo: 120
Altera dispositivos da Lei Complementar nº18 de 08 de junho de 2005, e da Lei Complementar nº99 de 21 de janeiro de 2016, que dispõem sobre a estrutura administrativa de Serviço de Previdência Municipal de Ribeirão Grande.
 Aprovado
2 - MOÇÃO DE APLAUSOS nº 3 de 2026
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Número de Protocolo: 137
Moção de aplausos a aluna Rafaela Yasmin da Silva Proença, por sua destacada trajetória acadêmica e pelo exemplo de dedicação e excelência nos estudos.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
MOÇÃO DE APLAUSOS nº 3 de 2026
  • Alencar Francisco Savoldi - Sim
  • Cesario Valdomiro Machado - Sim
  • Ivo Jose da Silva - Sim
  • Luana Rafaela de Lima Ferreira - Sim
  • Maria Andrea da Silva Ferreira - Não Votou
  • Mauricio Firmino Ferreira - Sim
  • Oraci Soares Ferreira - Sim
  • Oseias Samuel Gomes - Sim
  • Sonia Maria de Salles - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2026
  • Alencar Francisco Savoldi - Sim
  • Cesario Valdomiro Machado - Sim
  • Ivo Jose da Silva - Sim
  • Luana Rafaela de Lima Ferreira - Sim
  • Maria Andrea da Silva Ferreira - Não Votou
  • Mauricio Firmino Ferreira - Sim
  • Oraci Soares Ferreira - Sim
  • Oseias Samuel Gomes - Sim
  • Sonia Maria de Salles - Sim
    		•