Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ivo Jose da Silva
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Bairro Capoeira Alta, neste município. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Bairro dos Capoeira Alta, neste município. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regularização fundiária urbana, nos termos da Lei Federal nº13.465/2017, das áreas denominadas Viela e Viela 2, localizadas no bloco 02, Bairro dos Nunes. - - |
Aprovado |
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial e Comercial, estabelecendo incentivos ao desenvolvimento industrial no município de Ribeirão Grande. - - |
Aprovado |