1 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2026
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Número de Protocolo: 157
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Dispõe sobre denominação da Rua Ana Mendes de Lima, localizada no Bairro Jurubatuba, neste Município.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Número de Protocolo: 158
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Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Inácio da Cruz, localizada no Bairro Jurubatuba, neste município.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Número de Protocolo: 159
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Dispõe sobre denominação da Rua Pedro Manoel de Lima, localizada no Bairro Jurubatuba, neste município.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Autor: Sonia Maria de Salles
Número de Protocolo: 152
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Concede título honorífico de CIDADÃO RIBEIRÃO-GRANDENSE ao senhor MANOEL MAURICIO SILVA NEVES.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÕES nº 26 de 2026
Autor: Mauricio Firmino Ferreira
Número de Protocolo: 160
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TRÊS PONTOS DA RUA PROJETADA Y, NO BAIRRO FERREIRA DOS MATOS.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÕES nº 27 de 2026
Autor: Sonia Maria de Salles
Número de Protocolo: 161
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA JOSÉ MENDES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO MATO DENTRO.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÕES nº 28 de 2026
Autor: Sonia Maria de Salles
Número de Protocolo: 162
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA EM FRENTE A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ, NO BAIRRO ASSENTAMENTO.
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Matéria lida
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8 - PARECER COMISSÃO nº 7 de 2026
Autor: COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Número de Protocolo: 163
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PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 008/2026 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
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Matéria lida
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9 - PARECER COMISSÃO nº 8 de 2026
Autor: COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Número de Protocolo: 164
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PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°08/2026 QUE CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL
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Matéria lida
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10 - PARECER COMISSÃO nº 9 de 2026
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 165
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PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N/08/2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASSIS DOMINGUES LOCALIZADA NO BAIRRO CAPOEIRA ALTA.
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Matéria lida
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11 - PARECER COMISSÃO nº 10 de 2026
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 166
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PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N/07/2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MAURICIO FERREIRA MENDES LOCALIZADA NO BAIRRO CAPOEIRA ALTA.
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Matéria lida
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