MOÇÕES nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÕES
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
369
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO FEDERAL Nº12.686/2025., REFERIDA NORMA ALTERA O ROL DE APOIO, A ORGANIZAÇÃO E AS RESPONSABILIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, IMPONDO MODELO DE ATENDIMENTO QUE PODE COMPROMETER A ATUAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DE FILANTRÓPICAS, COMO AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAES).
Indexação
Observação