PARECER COMISSÃO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 02/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 sobre PROJETO DE LEI n° 001 DE 02 DE FEVEREIRO DE
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
GRANDE, PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS FUNCIONAIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 226 DE 2026.
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
GRANDE, PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS FUNCIONAIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 226 DE 2026.
Indexação
Observação