PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
120
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº18 de 08 de junho de 2005, e da Lei Complementar nº99 de 21 de janeiro de 2016, que dispõem sobre a estrutura administrativa de Serviço de Previdência Municipal de Ribeirão Grande.
Indexação
Observação