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PLCE 10/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°010 -DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:42:21
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLE 6/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.389/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 9:17:51
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMRG nº 1.510, de 24 de abril de 2025
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PLE 7/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: PROJETO DE LEI 07 DE 11 DE ABRIL DE 2025-ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 14:39:51
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMRG nº 1.511, de 24 de abril de 2025
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