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PROJETO DE LEI Nº 13/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA DAS LAVADEIRAS” E “PONTE DOS NUNES”, FICANDO REVOGADAS AS LEIS 1.271/2018 E 1.323/2020, QUE ESPECIFICA.

TRANSFORMA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "PAULINO FERREIRA ASSUNÇÃO" EM SALA DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1496/2024, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA.

PROJETO DE LEI 018 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

PROJETO DE LEI Nº20/2025 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PROJETO DE LEI Nº21/2025 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER ÁREA DOADA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°001 DE 12 DE MAIO DE 2025-CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO- GRANDENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO FIORILO.

PROJETO DE LEI Nº 08, DE 23 DE ABRIL DE 2025-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAPÃO BONITO, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 09, DE 30 DE ABRIL DE 2025-DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROCEDA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI N°010 DE 26 DE MAIO DE 2025- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 012/2025, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, PROJETO DE LEI N° 013/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVO JOSÉ DA SILVA, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO ROLEANO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RODRIGUES, NESTE MUNICIPIO.

PROJETO DE LEI N°011 DE 04 DE JUNHO DE 2025- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAÇA BOM JESUS E TRAVESSA RUA SR. SILVINO DE CAMARGO , NESTE MUNICIPIO.

PROJETO DE LEI N°014 DE 13 DE JUNHO DE 2025- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DAS LAVADEIRAS E PONTE DOS NUNES, FICANDO REVOGADAS AS LEIS N°1271/2018 E N°1323/2020.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°002 DE 23 DE JUNHO DE 2025-CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO- GRANDENSE AO SENHOR MARCELO LUIS NUNES.

PROJETO DE LEI Nº019/2025, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026 A 2029, PROJETO DE LEI Nº20/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PROJETO DE LEI N°21/2025, ESTIMA A RECEITA EFIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.

PARECER PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°003/2025

PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVON°04/2025

PARECER COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre PROJETO DE LEI N° 019/2025, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026 A 2029, PROJETO DE LEI N° 20/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026,PROJETO DE LEI N° 21/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PARECER COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N°17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR IVO JOSE DA SILVA QUE CRIA O PROGRAMA ALUNO NOTA 10.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N°018/25 -DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA CAPOAVINHA LOCALIZADA NO BAIRRO FERREIRA DOS MATOS,NESTE MUNICÍPIO.

PARECER SOBRE PROJETO DE LEI N°024/2025 DE AQUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER A ÁREA DOADA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-GRANDENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO FIORILO.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO RIBEIRÃO GRANDENSE AO SENHOR MARCELO LUIS NUNES.

PROJETO DE EMENDA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08 , DE 04 DE JULHO DE 2025