Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº010 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº12/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 13/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |