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PAREC 1/2026 - PARECER COMISSÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO sobre o PROJETO DE LEI N°02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PINHEIRO DO PARANÁ LOCALIZADA NO BAIRRO DOS RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 01 / 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 15:11:00
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 2 de 2026  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Ivo Jose da Silva
Texto Original

PAREC 12/2026 - PARECER COMISSÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUA ANA MENDES DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 15:29:10
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUA ANA MENDES DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 9 de 2026  Data Anexação: 4 de Maio de 2026 Autor(es):  Luana Rafaela de Lima Ferreira

PAREC 13/2026 - PARECER COMISSÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUA JOAQUIM INÁCIO DA CRUZ LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 18:52:00
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUA JOAQUIM INÁCIO DA CRUZ LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 10 de 2026  Data Anexação: 4 de Maio de 2026 Autor(es):  Luana Rafaela de Lima Ferreira

PAREC 14/2026 - PARECER COMISSÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUA PEDRO MANOEL DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 18:55:00
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUAPEDRO MANOEL DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 11 de 2026  Data Anexação: 4 de Maio de 2026 Autor(es):  Luana Rafaela de Lima Ferreira