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PAREC 1/2026 - PARECER COMISSÃO
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO sobre o PROJETO DE LEI N°02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PINHEIRO DO PARANÁ LOCALIZADA NO BAIRRO DOS RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 01 / 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 15:11:00
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 2 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Ivo Jose da Silva
Texto Original
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PAREC 12/2026 - PARECER COMISSÃO
Ementa: PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUA ANA MENDES DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 15:29:10
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUA ANA MENDES DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 9 de 2026
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Autor(es):
Luana Rafaela de Lima Ferreira
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PAREC 13/2026 - PARECER COMISSÃO
Ementa: PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUA JOAQUIM INÁCIO DA CRUZ LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 18:52:00
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUA JOAQUIM INÁCIO DA CRUZ LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Autor(es):
Luana Rafaela de Lima Ferreira
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PAREC 14/2026 - PARECER COMISSÃO
Ementa: PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUA PEDRO MANOEL DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 18:55:00
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUAPEDRO MANOEL DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Autor(es):
Luana Rafaela de Lima Ferreira
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PAREC 23/2026 - PARECER COMISSÃO
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03 DE 29 DE JUNHO DE 2026-CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO- GRANDENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO SOARES E A SENHORA SILVIA FREIRE.
Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo:
03/08/2026 -
Horário: 18:50:00
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2026
Última Ação: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03 DE 29 DE JUNHO DE 2026-CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO- GRANDENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO SOARES E A SENHORA SILVIA FREIRE.
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PAREC 25/2026 - PARECER COMISSÃO
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 25 DE JUNHO DE 2026-DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE RUAS NA VILA SANT’ANA(CDHU) BAIRRO RIBEIRAO DOS CRUZES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo:
03/08/2026 -
Horário: 18:57:00
Autor:
COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Localização Atual: COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2026
Última Ação: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 25 DE JUNHO DE 2026-DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE RUAS NA VILA SANT’ANA(CDHU) BAIRRO RIBEIRAO DOS CRUZES, NESTE MUNICÍPIO.
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