1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 13 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Número de Protocolo: 290
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INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 16 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Número de Protocolo: 302
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Dispõe sobre o aproveitamento do tempo de efetivo exercício prestado ao Município de Ribeirão Grande para fins de concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio), licença-prêmio e sexta-parte, nos casos de provimento em novo cargo efetivo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Número de Protocolo: 301
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Dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Número de Protocolo: 304
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa de uso da Agroindústria Municipal " João Firmino de Lara", destinada á implantação e operação do Centro Regional de Agro industrialização da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÕES nº 47 de 2026
Autor: Sonia Maria de Salles
Número de Protocolo: 305
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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6 - PARECER COMISSÃO nº 23 de 2026
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 307
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03 DE 29 DE JUNHO DE 2026-CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO- GRANDENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO SOARES E A SENHORA SILVIA FREIRE.
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Matéria lida
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7 - PARECER COMISSÃO nº 24 de 2026
Autor: COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Número de Protocolo: 308
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES-PROJETO DE LEI Nº 13, DE 24 DE JUNHO DE 2026- INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO HABITACIONAL DE RETORNO SOCIAL APLICÁVEL AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EXECUTADOS COM PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE.
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Matéria lida
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8 - PARECER COMISSÃO nº 25 de 2026
Autor: COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Número de Protocolo: 309
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 25 DE JUNHO DE 2026-DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE RUAS NA VILA SANT’ANA(CDHU) BAIRRO RIBEIRAO DOS CRUZES, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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