Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO TENENTE CORONEL PM RODRIGO COSTA MENDES DO 54º BPM/I – COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ITAPEVA E REGIÃO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS HORÁRIOS DE POLICIAMENTO E O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE, TENDO EM VISTA AS FREQUENTES OCORRÊNCIAS DE FURTOS E ROUBOS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2019.

PROJETO DE LEI Nº12/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

PROJETO DE LEI Nº 13/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA REALIZADA NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE, ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.