Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2019.

PROJETO DE LEI Nº12/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

PROJETO DE LEI Nº 13/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA REALIZADA NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE, ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO TENENTE CORONEL PM RODRIGO COSTA MENDES DO 54º BPM/I – COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ITAPEVA E REGIÃO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS HORÁRIOS DE POLICIAMENTO E O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE, TENDO EM VISTA AS FREQUENTES OCORRÊNCIAS DE FURTOS E ROUBOS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 08 DE JUNHO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.389/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 07 DE 11 DE ABRIL DE 2025-ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 006/2025- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIELA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS NUNES, NESTE MUNICIPIO.

CRIA O ECO EDUCA, PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PROJETOS SOCIAIS MUNICIPAIS E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE.