Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 19:00
Encerramento: 02/06/2025 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria Andrea da Silva Ferreira / PMDB
Vice-Presidente: Luana Rafaela de Lima Ferreira / UB
Primeiro-Secretário: Oseias Samuel Gomes / PRB
Segundo-Secretário: Sonia Maria de Salles / PP



Lista de Presença na Sessão
Alencar Francisco Savoldi / PMDB
Cesario Valdomiro Machado / PL
Ivo Jose da Silva / PL
Luana Rafaela de Lima Ferreira / UB
Maria Andrea da Silva Ferreira / PMDB
Mauricio Firmino Ferreira / UB
Oraci Soares Ferreira / PP
Oseias Samuel Gomes / PRB
Sonia Maria de Salles / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2025
Autor: Ivo Jose da Silva
Número de Protocolo: 147
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO ROLEANO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RODRIGUES, NESTE MUNICIPIO.
Matéria lida
2 - PARECER COMISSÃO nº 11 de 2025
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 149
PROJETO DE LEI N°010 DE 26 DE MAIO DE 2025- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - PARECER COMISSÃO nº 12 de 2025
Autor: CPEFO - COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Número de Protocolo: 151
PROJETO DE LEI N° 012/2025, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, PROJETO DE LEI N° 013/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Matéria lida
4 - INDICAÇÕES nº 67 de 2025
Autor: Sonia Maria de Salles
Número de Protocolo: 153
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE LIMPEZA NO ENTORNO DO RIO PRÓXIMO A PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NUNES.
Matéria lida
5 - INDICAÇÕES nº 68 de 2025
Autor: Sonia Maria de Salles
Número de Protocolo: 154
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO MACIEL.
Matéria lida
6 - INDICAÇÕES nº 69 de 2025
Autor: Ivo Jose da Silva
Número de Protocolo: 155
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA.
Matéria lida
7 - INDICAÇÕES nº 70 de 2025
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Número de Protocolo: 156
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA PROJETADA B, NO BAIRRO BRANDINOS.
Matéria lida
8 - INDICAÇÕES nº 71 de 2025
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Número de Protocolo: 157
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA RUA PROJETA B, NO BAIRRO BRANDINOS.
Matéria lida
9 - INDICAÇÕES nº 72 de 2025
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Número de Protocolo: 159
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA ENTRADA DE ACESSO À RUA TURQUESA, NO BAIRRO MATO DENTRO.
Matéria lida
10 - INDICAÇÕES nº 73 de 2025
Autor: Oseias Samuel Gomes
Número de Protocolo: 160
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FIRME PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO PROGRAMA MURALHA PAULISTA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alencar Francisco Savoldi / PMDB
Cesario Valdomiro Machado / PL
Ivo Jose da Silva / PL
Luana Rafaela de Lima Ferreira / UB
Maria Andrea da Silva Ferreira / PMDB
Mauricio Firmino Ferreira / UB
Oraci Soares Ferreira / PP
Oseias Samuel Gomes / PRB
Sonia Maria de Salles / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Número de Protocolo: 142
PROJETO DE LEI Nº010 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Número de Protocolo: 70
PROJETO DE LEI Nº12/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Número de Protocolo: 71
PROJETO DE LEI Nº 13/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2025
  • Alencar Francisco Savoldi - Sim
  • Cesario Valdomiro Machado - Sim
  • Ivo Jose da Silva - Sim
  • Luana Rafaela de Lima Ferreira - Sim
  • Maria Andrea da Silva Ferreira - Não Votou
  • Mauricio Firmino Ferreira - Sim
  • Oraci Soares Ferreira - Sim
  • Oseias Samuel Gomes - Sim
  • Sonia Maria de Salles - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2025
  • Alencar Francisco Savoldi - Sim
  • Cesario Valdomiro Machado - Sim
  • Ivo Jose da Silva - Sim
  • Luana Rafaela de Lima Ferreira - Sim
  • Maria Andrea da Silva Ferreira - Não Votou
  • Mauricio Firmino Ferreira - Sim
  • Oraci Soares Ferreira - Sim
  • Oseias Samuel Gomes - Sim
  • Sonia Maria de Salles - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
  • Alencar Francisco Savoldi - Sim
  • Cesario Valdomiro Machado - Sim
  • Ivo Jose da Silva - Sim
  • Luana Rafaela de Lima Ferreira - Sim
  • Maria Andrea da Silva Ferreira - Não Votou
  • Mauricio Firmino Ferreira - Sim
  • Oraci Soares Ferreira - Sim
  • Oseias Samuel Gomes - Sim
  • Sonia Maria de Salles - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Oseias Samuel Gomes / PRB

    2 - Luana Rafaela de Lima Ferreira / UB