Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Oseias Samuel Gomes
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº115, DE 07 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
INDICAÇÕES nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Ivo Jose da Silva
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O SISTEMA FOTOVOLTAICO PARA CAPTAÇÃO E CONVERSÃO DE ENERGIA SOLAR EM ENERGIA ELÉTRICA. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÕES nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Oseias Samuel Gomes
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS DE RESERVAS NA QUADRA SOCIETY “ANDERSON RODRIGUES DE SALES – PEPE”. - |
Matéria lida |