Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº18 de 08 de junho de 2005, e da Lei Complementar nº99 de 21 de janeiro de 2016, que dispõem sobre a estrutura administrativa de Serviço de Previdência Municipal de Ribeirão Grande. - |
Matéria lida |
| 2 |
PARECER COMISSÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CPEFO - COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: 130
Turno: -
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Referente ao Processo eTC - 4146.989.23-1, prestação de contas da prefeitura municipal de Ribeirão Grande, exercício 2023 - Prefeito Marcelo Luis Nunes. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÕES nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO Nº 014/2025, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO CAPOEIRA ALTA, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA ESPORTIVA. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÕES nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DAS RUAS SILVÉRIO BATISTA DE OLIVEIRA E ALFREDO JULIO DA COSTA, NO BAIRRO CAPOEIRA ALTA. - |
Matéria lida |