Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Sonia Maria de Salles
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Ribeirão Grande o Dia Municipal de Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências. - - |
Aprovado Fez uso da palavra a Vereadora Sonia. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Sonia Maria de Salles
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Ribeirão Grande o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. - - |
Aprovado fez uso da palavra a vereadora Sonia |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ivo Jose da Silva
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de rua, localizada no Bairro Rodrigues, neste município. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CPEFO - COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação da Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande, referente ao exercício de 2023. - - |
Aprovado |