Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
MOÇÃO DE APLAUSOS nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos a aluna Rafaela Yasmin da Silva Proença, por sua destacada trajetória acadêmica e pelo exemplo de dedicação e excelência nos estudos. - - |
Aprovado |
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº18 de 08 de junho de 2005, e da Lei Complementar nº99 de 21 de janeiro de 2016, que dispõem sobre a estrutura administrativa de Serviço de Previdência Municipal de Ribeirão Grande. - - |
Aprovado |