Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
PARECER COMISSÃO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 166
Turno: -
|
PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N/07/2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MAURICIO FERREIRA MENDES LOCALIZADA NO BAIRRO CAPOEIRA ALTA. - |
Matéria lida |
| 10 |
PARECER COMISSÃO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 165
Turno: -
|
PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N/08/2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASSIS DOMINGUES LOCALIZADA NO BAIRRO CAPOEIRA ALTA. - |
Matéria lida |
| 9 |
PARECER COMISSÃO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Protocolo: 164
Turno: -
|
PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°08/2026 QUE CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL - |
Matéria lida |
| 8 |
PARECER COMISSÃO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Protocolo: 163
Turno: -
|
PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 008/2026 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÕES nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Sonia Maria de Salles
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA EM FRENTE A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ, NO BAIRRO ASSENTAMENTO. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÕES nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Sonia Maria de Salles
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA JOSÉ MENDES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO MATO DENTRO. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÕES nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Mauricio Firmino Ferreira
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TRÊS PONTOS DA RUA PROJETADA Y, NO BAIRRO FERREIRA DOS MATOS. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Sonia Maria de Salles
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
|
Concede título honorífico de CIDADÃO RIBEIRÃO-GRANDENSE ao senhor MANOEL MAURICIO SILVA NEVES. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre denominação da Rua Pedro Manoel de Lima, localizada no Bairro Jurubatuba, neste município. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Inácio da Cruz, localizada no Bairro Jurubatuba, neste município. - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre denominação da Rua Ana Mendes de Lima, localizada no Bairro Jurubatuba, neste Município. - |
Matéria lida |