Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Município de Ribeirão Grande - para o exercício de 2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito de Sistema Municipal de Ensino de Ribeirão Grande. - |
Matéria lida |
| 3 |
PARECER COMISSÃO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 183
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUA ANA MENDES DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA. - |
Matéria lida |
| 4 |
PARECER COMISSÃO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 182
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2026 QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIBEIRAO GRANDENSE AO DEPUTADO FEDERAL MAURICIO NEVES - |
Matéria lida |
| 5 |
PARECER COMISSÃO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 184
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUA JOAQUIM INÁCIO DA CRUZ LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA. - |
Matéria lida |
| 6 |
PARECER COMISSÃO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 185
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUA PEDRO MANOEL DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA. - |
Matéria lida |